Governo de Portugal nega existência de processo de reparação por crimes contra ex-colônias
27/04/2024
(Foto: Reprodução) Declaração é a primeira desde que o presidente do país – que não faz parte do governo – defendeu reparar o Brasil por escravidão, massacre de indígenas e saques contra o Brasil. Neste sábado, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o cancelamento de dívidas e oferta de financiamento são formas de compensação. Primeiro-ministro de Portugal Luís Montenegro
Pedro Nunes/Reuters
O governo de Portugal declarou que "não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas" relacionado a reparação às ex-colônias.
Em nota, o governo afirma que "as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum". As informações foram divulgadas pelo jornal português Público neste sábado (27).
O posicionamento é o primeiro desde que presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu reparar o Brasil por conta da escravidão, das mortes de indígenas e dos saques durante a ela colonial. Entre os séculos 15 e 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transferidos a força pelo Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravizados, principalmente para o Brasil.
A fala de Rebelo de Sousa – o primeiro a admitir reparação histórica – foi rebatida por parlamentares da Aliança Democrática, coalização de centro-direita que governa Portugal. O líder do Chega, partido de extrema-direita, chamou o ato de traição.
Neste sábado (27), Rebelo de Sousa voltou ao assunto e propôs o cancelamento de dívidas e a oferta de financiamento às ex-colônias como forma de compensação. "Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar esse processo."
Como funciona o governo português
Em Portugal, o governo e a presidência da República são instituições diferentes. O governo é formado por parlamentares e liderado por um primeiro-ministro. O presidente da República é chefe de Estado e nomeia o primeiro-ministro a partir da indicação do parlamento.
Portanto, o poder do presidente acaba sendo mais simbólico e, na prática, é o premiê quem governa o país. Para que alguma medida de reparação seja efetiva, a proposta deve passar pelo parlamento e então pela assinatura do presidente.
Esta reportagem está em atualização.
